Entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência têm até o dia 29.01.2016 para solicitarem o credenciamento de suas instituições no âmbito dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas). São elegíveis ao incentivo as associações e fundações que possuam o CEBAS ou tenham sido qualificadas como Organizações Sociais ou OSCIP.

O credenciamento das instituições sem fins lucrativos amplia as possibilidades de obter novas alternativas para captação de financiamento para projetos desenvolvidos para os dois fundos (Pronon/Pronas), uma vez que permitem que existam deduções fiscais para a pessoa física ou jurídica que desejam repassar parte dos seus incentivos fiscais para projetos sociais voltados para área da saúde.

Para isso, as entidades devem apresentar o requerimento de credenciamento específico para o Pronas ou Pronon ao Ministério da Saúde, acompanhado de documentos, definidos pela portaria 1.150/2014 que regulamenta os fundos.

As instituições credenciadas podem apresentar até três projetos por ano que deverão ser protocolados no Ministério da Saúde entre 1º de março e 15 de abril para cada um dos fundos. As propostas são submetidas à análise no prazo de até 50 dias e, se aprovadas, os estabelecimentos recebem autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas. O prazo para captação de recursos é de 90 dias, prorrogáveis por mais 30. Os projetos contemplados têm o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde.

Não perca a oportunidade. Alerte as instituições de seu relacionamento como voluntário BB e mobilize para esta oportunidade disponível cde aptação de recursos para projetos sociais na área de oncologia e de pessoas com deficiências. Os Projetos podem ser elaborados em três eixos: Assitencial; Capacitação e Pesquisa.

Para mais informações: Cadastramento Pronon e Pronas