Edital 1º Semestre 2013

25/03/2013 12:35

 

Processo seletivo de 2013 encerrado

Projeto Voluntários BB

Ao iniciar-se o processo seletivo de 2013 do Projeto Voluntários BB, diante de um acervo de 316 projetos apoiados e que totalizam R$ 20.255.290,31 , construído desde 2004, Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil tem a satisfação de mais uma vez proporcionar aos funcionários voluntários da ativa e aposentados, a oportunidade de concretizarem seus sonhos e das organizações onde atuam.

Em 2012 foram R$ 3.522.219,73 com 59 projetos aprovados, incluindo os da Edição Catástrofes Naturais e 3 que obtiveram o apoio do Instituto Cooperforte – IC, em formato piloto, que, a partir desta edição passa a integrar o rol dos patrocinadores desta forma de apoio. Nesta edição do Projeto Voluntários BB, serão atendidos projetos que se situam nos eixos de atuação:

• Apoio à erradicação da miséria e redução das desigualdades sociais com geração de trabalho e renda, inclusive projetos que atendam pessoas com deficiência – PCDs;
• Cuidado ambiental, com ênfase à cadeia dos resíduos sólidos e na conservação e recuperação de recursos hídricos.

1.Erradicação da Miséria: geração de trabalho e renda

A Geração de Trabalho e Renda (GTR) envolve a criação de novas e pequenas unidades produtivas; a modernização e/ou inovação tecnológica, ou a ampliação das já existentes; ações de capacitação, treinamento ou reciclagem com a finalidade de inclusão e/ou permanência no mercado de trabalho. Tem por objetivo a geração de atividade econômica, por meio de pequenos negócios individuais ou em associação/cooperação.

Compreende ações para a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida do trabalhador, com vistas à sua sustentabilidade econômica, a inclusão socioeconômica de indivíduos em risco social, a capacitação voltada para inclusão produtiva no mercado de trabalho, criação de oportunidades de ocupação, levando em conta a reestruturação produtiva da economia e os potenciais nichos de mercado.

2.Cuidado ambiental

Refere-se ao compromisso ético para a sustentabilidade, prevendo maior inserção no ecossistema local, zelo pelo meio ambiente e utilização racional dos recursos naturais com ações que adotem a redução do desgaste desses recursos, reciclagem de materiais e conservação da biodiversidade.

Serão apoiados projetos que visem o bom uso, conservação e/ou recuperação de recursos hídricos; que adotem os princípios da Agroecologia; e atuação na cadeia produtiva dos resíduos sólidos, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.
Com esses direcionamentos, pretende-se favorecer a inclusão socioeconômica, reduzir as desigualdades sociais e incentivar a preservação ambiental, com vistas a atender famílias de baixa renda, revertendo carências e suprimindo demandas sociais de forma sustentável, além de contribuir para o alcance dos Objetivos para o Desenvolvimento do Milênio 1 e 7 .

Voluntários, sintam-se convidados a apresentarem suas propostas, pois seu envolvimento é uma ação importante para sua organização, para o BB e para a FBB, contribuindo para o aprimoramento do investimento social do Banco do Brasil, da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Cooperforte.

 

OBJETIVO

Apoiar ações sociais e ambientais desenvolvidas por instituições e entidades de direito privado sem fins lucrativos que contem com a atuação voluntária de funcionários do BB, nas categorias a seguir definidas.

 

ATUAÇÃO

Poderão candidatar-se projetos em andamento ou em fase de planejamento que contemplem ações diretas relacionadas às atividades de implantação, implementação, expansão, aperfeiçoamento ou reaplicação, prioritariamente em pelo menos uma das seguintes linhas de atuação: Agroindústria familiar; Resíduos Sólidos; Agroecologia; Água, Educação Inclusiva e Inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência.

1.Agroindústria familiar

A agroindústria familiar vem representando uma importante porta para o desenvolvimento rural mais equilibrado e valorizado na pluralidade de suas atividades, abrangendo as dimensões social, ambiental, social econômica e cultural. Ao oferecer oportunidades para a geração de postos de trabalho e incremento na renda do agricultor familiar, contribui para a inclusão social e econômica de agricultores e melhoria na qualidade de vida. A inserção de produtos para o mercado que atendam os padrões estabelecidos pelos órgãos de fiscalização impulsiona o segmento da agricultura familiar ao oferecer produtos de qualidade ao consumidor que associa alimentação a uma vida mais saudável.
O objetivo desse segmento é apoiar a agroindustrialização de produtos advindos da agricultura familiar de modo a agregar valor, gerar renda e emprego no meio rural. Serão privilegiados os projetos que visem o desenvolvimento das atividades de produtores familiares organizados ou em fase de organização no processamento agroindustrial e comercialização de produtos oriundos de atividades pecuária, pesqueira, agrícola, extrativista e florestal, além do artesanato rural.
As linhas de ação poderão contemplar desde o beneficiamento e/ou transformação de sua produção através da aquisição de máquinas e equipamentos, melhorias em infraestrutura física, como ações de capacitação e assessoria para a gestão e regularização e apoio à comercialização.

2.Resíduos Sólidos

A atuação na cadeia de resíduos sólidos deve ter por objetivo a inclusão social de catadores de materiais recicláveis com geração de trabalho e renda e educação. Com isso, fortalece os empreendimentos de Economia Solidária através de investimentos na formação e capacitação para autogestão, infraestrutura, assistência técnica e assessoramento para a consolidação de formas associativas/cooperativas de organização e no fortalecimento de redes de comercialização desses materiais.

3.Agroecologia

A agroecologia tem o propósito de inserir novos estilos de agricultura e estratégias para o desenvolvimento rural, pautados nos ideais da sustentabilidade de forma multidimensional. Serão apoiadas as atividades produtivas vinculadas à pecuária, pesqueira, agrícola, extrativista e florestal, que adotem processos centrados não apenas na produção, mas também na sustentabilidade ecológica e social do sistema produtivo, baseado na utilização racional da biodiversidade, no respeito aos processos naturais e no resgate das culturas e saberes tradicionais. No Banco de Tecnologias Sociais (BTS) estão disponíveis exemplos de tecnologias certificadas que se enquadram nesse conceito.

4.Água

Os projetos devem ter ações voltadas ao uso racional da água, a recuperação e/ou conservação de recursos hídricos, contribuindo para a promoção do desenvolvimento humano, segurança alimentar, preservação do meio ambiente, além de possibilitar a geração de excedentes comercializáveis para a ampliação da renda familiar dos produtores rurais. Na reaplicação de tecnologias sociais certificadas disponíveis no BTS deverão ser priorizadas aquelas que tenham como finalidade a preservação e melhor utilização desse recurso natural, cuja destinação seja o consumo próprio ou para a produção de alimentos e a criação de animais.

5.Educação Inclusiva

Serão considerados os projetos que apresentem aderência à educação que promova a inserção de jovens e adultos, pessoas com deficiência ou não, em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades de capacitação e preparação para o mundo do trabalho, não somente através de cursos, como também informações e orientações para o acesso a programas e projetos de emprego e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento do indivíduo, suas habilidades e aptidões, além de fortalecer o direito à educação de forma igualitária, sem qualquer tipo de distinção. A aquisição de máquinas, equipamentos e realização de obras civis só serão aceitas se vinculadas a atividades educativas.

6.Inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência

Serão considerados os projetos que promovam a inclusão social e produtiva de jovens e adultos portadores de deficiência, em situação de vulnerabilidade social ou não, por meio de capacitação profissional, disponibilização de informações e orientações para o acesso a programas e projetos de emprego e geração de renda, contribuindo para o desenvolvimento do indivíduo, suas habilidades e aptidões, além de fortalecer o direito à educação de forma igualitária, sem qualquer tipo de distinção. Estão previstas, além dessas ações, a aquisição de máquinas, equipamentos e realização de obras civis que contribuam para o desenvolvimento e o sucesso do projeto apoiado.
Das linhas de atuação acima, a Fundação Banco do Brasil apoiará os projetos aderentes à Agroindústria Familiar, Resíduos Sólidos, Agroecologia, Água e Educação Inclusiva, enquanto o Instituto Cooperforte, aqueles referentes à Inclusão social e produtiva da pessoa com deficiência.

 

CRONOGRAMA
Ação Prazo
Lançamento e abertura do Edital* 25/02/2013
Elaboração e entrega do projeto completo na agência de relacionamento 25/02 a
05/04/2013
Remessa dos projetos pelas agências às Superintendências Até 05/04/2013
Remessa dos projetos pelas Superintendências à UDS Até 12/04/2013
Seleção pela Comissão Nacional** 26/04/2013
Divulgação dos pré-selecionados 06/05/2013

  • Período válido da data da via protocolizada no checklist pela agência BB
    • Comissão paritária composta por representantes da UDS, Digov, FBB e Instituto Cooperforte

 

PROPONENTES

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de instituições de direito privado, sem finalidade lucrativa, legalmente constituídas no país (possuir personalidade jurídica), adimplentes com suas obrigações fiscais, que atuem no Terceiro Setor Brasileiro, das quais participem ou estejam à frente, em caráter voluntário, funcionários do Banco do Brasil da ativa ou aposentados.
Não serão aceitos projetos oriundos de:
a)clubes e associações de funcionários de empresas públicas ou privadas, igrejas ou cultos religiosos; e
b)entidades cujas finalidades estatutárias/institucionais não sejam compatíveis com os objetivos do Projeto Voluntários BB.
As entidades proponentes incluídas no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal – Cadin (obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta) estão automaticamente excluídas do processo seletivo.

 

INSCRIÇÃO

As entidades proponentes deverão entregar e protocolizar o projeto completo , conforme modelos disponibilizados na IN 405-2, nas agências do BB de relacionamento, conforme fluxo abaixo, no período de 25/02/2013 a 05/04/2013, impreterivelmente.
Somente participarão do certame, os projetos com data protocolizada até o dia 05/04/2013, exceto aqueles que sofrerem qualquer intercorrência excepcional que impeça sua chegada, por exemplo, roubo do malote, devidamente comprovada pela Superintendência jurisdicionante. Somente para esses projetos será autorizadaa nova remessa.

É obrigatório o envolvimento direto de pelo menos um funcionário voluntário do BB, da ativa ou aposentado, na entidade responsável pela implementação do projeto.
O projeto deverá conter aposição de “ciente”, sob rubrica e carimbo do primeiro gestor da agência BB de relacionamento indicada (item 1.3 do Plano de Trabalho), para fins de acompanhamento da execução do mesmo;
Cada entidade proponente poderá inscrever apenas 01 (um) projeto e deverá comprovar o tempo mínimo de atuação de 3 (três) anos. Cada voluntário poderá ter até 3 (três) projetos inscritos, sendo que apenas 01 (um) deles poderá ser patrocinado.
Os projetos não serão devolvidos, qualquer que seja o resultado da seleção.

 

FLUXO

1.Voluntário/Entidade: Preenchimento do Plano de Trabalho e anexos, providenciar a documentação de qualificação jurídica da entidade e seus representantes e demais documentos necessários para a execução do projeto, de acordo com o que está estabelecido nesta edição do Projeto Voluntários BB;
2.Voluntário: Organização de todos os documentos exigidos, preenchimento do checklist em 2 vias, sob rubrica, para entrega do projeto completo à agência responsável pelo acompanhamento de sua execução;
3.Entidade proponente: Entrega do projeto completo na agência BB indicada no Plano de Trabalho, para aposição do “ciente” pelo primeiro gestor (item 1.3 do Plano de Trabalho) e entrega da 2ª via protocolizada do checklist à entidade;
4.Agência recebedora: Encaminhamento do(s) projeto(s) completo(s) recebidos e protocolizados à Superintendência Estadual jurisdicionante, Módulo DS, para despacho (item 1.4 do Plano de Trabalho);
5.Superintendência – Módulo DS: Encaminhamento para a UDS dos projetos completos recebidos das agências jurisdicionadas, no endereço abaixo, e do arquivo (Super – planilha de remessa dos projetos) para o endereço eletrônico cidadania@bb.com.br, observando-se o prazo final estipulado no cronograma:

Banco do Brasil S.A.
9983 – Unidade Desenvolvimento Sustentável – UDS
Gerência de Responsabilidade Socioambiental
Divisão Gestão de Programas Sociais
SBS – Quadra 01 Bloco A Lote 31
Ed. Sede I – 16º andar
Brasília – DF CEP 70073-900


6.UDS/Dipas: Recebimento dos projetos, conferência da remessa de acordo com os dados informados nos arquivos encaminhados, resposta da conformidade da remessa às Superintendências;
7.Comissão Nacional – UDS, DIGOV, FBB e Instituto Cooperforte: Avaliação e julgamento dos projetos, conforme critérios estabelecidos, e ordenamento de acordo com classificação obtida;
8.UDS/Dipas: Finalização do processo seletivo, encaminhamento dos projetos selecionados e classificados para receberem apoio financeiro para a FBB e Instituto Cooperforte, divulgação dos pré-selecionados na Agência de Notícias do BB, repasse da informação para divulgação nos sítios da PREVI, FBB e Instituto Cooperforte.

 

VALOR DO APOIO

Em 2013, serão destinados para o Projeto Voluntários BB, R$ 3 milhões de recursos aportados pela FBB e até R$ 1 milhão de recursos pelo Instituto Cooperforte, esses para atendimento de projetos que envolvam o atendimento a pessoas com deficiência. Os projetos deverão solicitar apoio financeiro no valor máximo de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
A contrapartida é requisito obrigatório para a obtenção do apoio e deverá ser informada no plano de trabalho.

 

DESPESAS NÃO FINANCIÁVEIS

  • manutenção (luz, água, despesas de comunicação, material de expediente etc.);

  • aquisição de imóveis;

  • despesas a título de taxa de administração, gerência ou similar;

  • despesas ou investimentos realizados e/ou contratados antes da formalização do instrumento contratual ou depois do seu período de vigência;

  • despesas com pessoal permanente ao quadro funcional das entidades proponentes;

  • despesas eventuais ou julgadas não pertinentes ao desenvolvimento das ações propostas.

 

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
a)cópia dos atos constitutivos (estatuto ou contrato social) e da ata de eleição da atual diretoria da entidade, devidamente registrados;
b)cópia da assembleia geral ou de outra instância, autorizando os representantes da proponente a contrair a obrigação objeto do convênio, caso a exigência esteja prevista nos seus atos constitutivos;
c)cópia do cartão de identificação junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, com situação cadastral regular;
d)Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros, ou Certidão Positiva de Débitos com Efeito de Negativa (CND INSS), da Secretaria da Receita Federal, dentro da data de validade;
e)Cópia de documento de identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da organização proponente;
f)Plano de Trabalho e anexos rubricados pelo(s) representante(s) legal(is) e pelo voluntário em todas as páginas. Os modelos estão disponíveis no endereço www.fbb.org.br (modelos Voluntariado 2013) e na IN 405-2.7; (ATENÇÃO.: Não serão aceitos projetos que utilizem modelos de editais anteriores).

No caso de projeto que envolva a realização de obras civis:
a)cópia do termo de propriedade ou de ocupação regular pela entidade proponente, ou documento equivalente, relativo ao terreno ou imóvel onde se localizará a obra civil;
b)memorial descritivo ou especificação de todos os materiais;
c)projeto técnico detalhado de arquitetura, fundações, estrutura, instalações elétricas, hidrossanitárias, ar condicionado e outros eventualmente a ele vinculados.
d)apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), emitida pelo CREA local.

No caso de projeto que envolva capacitação ou qualificação profissional, detalhamento estimativo das metas, destacando, por curso:
a)público alvo, pré-requisitos, perspectivas de empregabilidade futura (se for o caso);
b)objetivos e conteúdo programático mínimo;
c)módulos;
d)carga horária;
e)número de treinandos;
f)número de turmas;
g)período de realização;
h)custos envolvidos (educador, alimentação, transporte, infraestrutura);
i)entidade executora, perfil dos profissionais e plano de trabalho detalhado.

Apresentar, juntamente com o projeto, 02 (dois) orçamentos, relativos a:
a) grupo de despesas de material de consumo, quando o custo total for superior a 5 (cinco) salários mínimos;
b) grupo de despesas de serviços de terceiros, quando o custo total for superior a 5 (cinco) salários mínimos;
c) equipamentos e material permanente, quando o custo total for superior a 5 (cinco) salários mínimos;
d) obras civis, incluindo material e mão-de-obra, quando o custo total for superior a 10 (dez) salários mínimos.

 

ETAPAS E CRITÉRIOS PARA A ANÁLISE DOS PROJETOS
Os projetos passarão pelas seguintes etapas e critérios:

1ª – Seleção Administrativa – UDS/FBB

  • Remessa dentro do prazo;
  • Checklist completo;
  • Preenchimento correto do Plano de Trabalho e seus anexos;
  • Envio da documentação completa;
  • Envolvimento de funcionário voluntário; e
  • Afinidade do projeto com o objetivo da seleção.

2ª – Análise Técnica – Critérios
Os projetos serão avaliados por técnicos do BB, FBB e Instituto Cooperforte, de acordo com os seguintes critérios de seleção:

  • Alinhamento estratégico: os projetos deverão estar aderentes a uma ou mais linhas de atuação deste edital;
  • Reaplicação de Tecnologias Sociais certificadas, disponíveis no Banco de Tecnologias Sociais (BTS). Acesso através do endereço: http://www.fbb.org.br/tecnologiasocial/;
  • Clareza no projeto: descrição do projeto e das informações solicitadas de forma objetiva;
  • Experiência na área proposta: projetos já realizados nessa área,
  • Transformação Social: implantação de um modelo de atuação eficaz em termos de impacto social para a comunidade ou público alvo;
  • Inovação do Projeto: apresentação de um projeto inovador na sua maneira de abordá-lo, nas soluções e atividades propostas;
  • Efeito Multiplicador: possibilidade de desenvolver o projeto para outros públicos e localidades; condições de difusão do trabalho em contextos semelhantes;
  • Eficácia: análise dos resultados propostos com o projeto para a entidade e para a comunidade local;
  • Abrangência e custos: análise do público que será beneficiado com o projeto e os custos envolvidos para sua realização;
  • Contrapartida: recursos financeiros aportados pela proponente para o desenvolvimento do projeto.

3ª – Avaliação – Comissão Nacional
Participantes: UDS, Digov, FBB e Instituto Cooperforte. Eventualmente e a critério da Comissão Nacional, pode ser solicitada a participação de outras diretorias do BB.
•Estratégia clara de continuidade do projeto e de seus resultados em longo prazo;
•Relevância do projeto para o público-alvo, quantidade de participantes diretos e qualidade das ações propostas.

Observação:

Não poderão participar da Comissão Nacional funcionários que estiverem envolvidos com os projetos apresentados no processo seletivo.

ATENÇÃO! Não serão aceitos como contrapartida despesas constantes do item “Despesas não financiáveis” deste edital.

 

ATRIBUIÇÕES

Da agência de entrega do projeto: apor o ciente no projeto e fornecer via protocolizada do checklist, que o capeia, à organização proponente e encaminhá-lo à Super;
Da Superintendência: conferir a documentação, incluir o projeto na planilha (modelo a ser disponibilizado pela UDS) e encaminhar o conjunto de projetos à UDS no prazo solicitado;
Da UDS: conduzir todo o processo seletivo e convocar a Comissão Nacional;
Da Comissão Nacional: realizar a seleção dos projetos;
Da FBB / Instituto Cooperforte: realizar todo o processo de contratação do Convênio e de concretização da proposta expressa no projeto;
Do voluntário: participar ativamente da construção do projeto e, se aprovado, acompanhar a efetiva aplicação dos recursos.

 

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO

A lista dos projetos selecionados será divulgada ao final do processo nos seguintes canais:

BB – Agência de Notícias Nacional e sítio Voluntariado BB, na intranet corporativa e sítio da PREVI, FBB e Instituto Cooperforte.